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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 17:07
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2019 - 14:50
Projeto proíbe cobrança de primeira via de diplomas por universidades e escolas
Pelo texto, a exceção ficará por conta da expedição de diploma em apresentação decorativa, com utilização de papel ou tratamento gráfico especiais, por opção do aluno.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:45
MPF/SP move ação para universidade ressarcir ex-alunos por cobrança de diploma
Instituições de ensino superior em Jundiaí, Campo Limpo Paulista e Hortolândia cobravam por diploma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 09:20
Administrativo. Ensino superior. Aluno jubilado.
Pedido de reingresso. Ausência de direito líquido e certo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:24
Prestação de Serviços. Ensino Superior.
e morais – Demanda de aluna em face de instituição de ensino
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 09:15
Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior
BRASÍLIA - Em reportagem publicada na edição desta terça-feira, o jornal "O Globo" informa sobre a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 13:00
Cabe à Justiça federal julgar mandado de segurança contra instituição particular de ensino superior
De acordo com o ministro, a competência para julgar mandado de segurança se assenta na função ou categoria funcional da autoridade indicada como coatora
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 11:25
Seminário discutirá políticas de inclusão social para facilitar o acesso às universidades
, que será realizado entre os dias 23 e 25 de junho, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 19:13
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 16:12
Professores terão prioridade em vagas nos cursos de nível superior
tenham habilitação em nível superior vagas nos cursos de formação de professores.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:34
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48
Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior
do direito à educação. Com o estabelecimento de políticas afirmativas de acesso ao Ensino Superior
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:14
Projeto cria cota para pessoa com deficiência na OAB e em escritórios de advocacia
O objetivo é compatibilizar o estatuto com a Lei Brasileira da Inclusão.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:20
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 12:34
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 16:00
Universidades paulistas enfrentam críticas sobre modelo de cotas
Apesar das críticas, estudantes, professores e representantes de movimentos sociais concordam com a necessidade da adoção de ações afirmativas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:29
Desafios da Educação Superior no Brasil
O presente artigo aborda os principais desafios da educação superior brasileira, narrando brevemente sua trajetória evolutiva e contemporânea.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:54
Apelação cível em mandado de segurança. Edital do concurso de vestibular publicado antes da vigência da lei n. 12.089/2009.
Ocupação simultânea de vagas em instituições públicas de ensino superior.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 17:26
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 11:09